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Pirarucu indígena do Vale do Javari dá primeiro passo para conquistar selo de origem

Diagnóstico apoiado pelo Sebrae-AM e pelo INPI avaliará potencial de reconhecimento do pescado manejado por povos indígenas, com foco na valorização territorial e no acesso a novos mercados

O pirarucu manejado por povos indígenas do Vale do Javari, no interior do Amazonas, deu o primeiro passo para conquistar uma Indicação Geográfica (IG), reconhecimento que pode agregar valor ao pescado, fortalecer a produção sustentável e ampliar oportunidades de comercialização. O processo teve início nesta quarta-feira (18), em Atalaia do Norte, com a aplicação de um diagnóstico de viabilidade para avaliar as condições necessárias à obtenção do selo de origem.

A iniciativa é conduzida pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e pela Prefeitura de Atalaia do Norte, com apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O levantamento busca identificar características do produto, conhecimentos tradicionais associados ao manejo e elementos que comprovem sua relação com o território. Os resultados servirão de base para avaliar a possibilidade de apresentação de um futuro pedido de registro ao INPI.

Manejo sustentável e protagonismo indígena

Atualmente, os povos Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna desenvolvem atividades de manejo sustentável do pirarucu na região. A previsão é que, em 2027, o povo Matis também passe a integrar a iniciativa, ampliando a participação das comunidades indígenas na cadeia produtiva.

Para o presidente da Univaja, Jaime Mayuruna, o reconhecimento da origem do pescado representa mais do que uma oportunidade comercial. A proposta também está relacionada à proteção territorial e à valorização dos conhecimentos tradicionais.

“A indicação geográfica se encaixa na estratégia de proteção do território e reconhecimento do trabalho dos povos indígenas do Vale do Javari. Hoje demos o primeiro passo, que é o diagnóstico. É um trabalho a muitas mãos”, afirmou.

A atividade reuniu lideranças de diferentes organizações indígenas, representantes do poder público municipal e instituições parceiras, reforçando a construção coletiva do processo.

Bioeconomia e acesso a mercados

A avaliação integra uma estratégia de fortalecimento de produtos da bioeconomia com identidade territorial no Alto Solimões. A proposta é utilizar instrumentos de propriedade intelectual para diferenciar a produção regional, valorizar práticas sustentáveis e criar novas oportunidades de negócios.

A Indicação Geográfica é um reconhecimento concedido pelo INPI a produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estejam associadas à sua origem geográfica.

No caso do pirarucu indígena do Vale do Javari, a obtenção do registro poderá contribuir para fortalecer a identidade do produto e sua diferenciação comercial, além de ampliar o reconhecimento do trabalho das comunidades responsáveis pelo manejo.

Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga, Thiago Baima, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização dos ativos da bioeconomia amazônica.

“Historicamente, o Sebrae tem apoiado arranjos de indicação geográfica por acreditar que, quando bem utilizados, são importantes estratégias de proteção, valorização e acesso a mercados”, destacou.

O trabalho no Vale do Javari se soma a outras iniciativas apoiadas pela instituição, como o processo de Indicação Geográfica do Artesanato Ticuna de Benjamin Constant, cuja solicitação de registro está prevista para ser apresentada ao INPI ainda em 2026.

Mamirauá é referência no Amazonas

O Amazonas já possui uma experiência de reconhecimento da origem do pirarucu manejado.

O pirarucu de Mamirauá recebeu o registro de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem, abrangendo nove municípios do estado.

O reconhecimento considera características associadas ao território e ao manejo sustentável, contribuindo para diferenciar o pescado e valorizar o trabalho das populações tradicionais.

A experiência serve como referência para outras iniciativas de reconhecimento territorial, respeitando as particularidades ambientais, culturais e produtivas de cada região.

No Brasil, as Indicações Geográficas são classificadas em duas modalidades: Indicação de Procedência, relacionada à reputação de determinado território como centro de produção ou prestação de serviços, e Denominação de Origem, quando as qualidades ou características do produto decorrem essencial ou exclusivamente do meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

No Vale do Javari, o diagnóstico ainda deverá identificar as condições para uma eventual solicitação de registro.

Diagnóstico será concluído em 2027

A previsão é que o estudo de viabilidade seja concluído em janeiro de 2027. A partir dos resultados, as organizações indígenas e instituições parceiras poderão avançar na organização dos documentos e elementos técnicos necessários para um eventual pedido de reconhecimento junto ao INPI.

O processo contará com apoio do Fórum Origens Amazonas, iniciativa voltada à articulação de ações relacionadas à valorização de produtos com identidade territorial.

Além do potencial econômico, o reconhecimento da origem do pirarucu busca dar visibilidade ao papel dos povos indígenas na conservação dos recursos naturais e no desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.

A iniciativa representa uma oportunidade de associar geração de renda, preservação ambiental e valorização cultural, fortalecendo a sociobioeconomia em uma das regiões de maior diversidade socioambiental da Amazônia.

Com informações da assessoria de comunicação do Sebrae-AM.

Fotos: Divulgação/Sebrae-AM

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