A Economia que move a Amazônia
NEWS

Pesquisar

BIOECONOMIA

Pesca de oito espécies será proibida a partir de domingo no Amazonas; multas chegam a R$ 100 mil

Defeso começa em 15 de novembro e segue até março de 2027; comercialização de pescado dependerá de comprovação da origem legal

A pesca de oito espécies de peixes ficará proibida a partir deste domingo (15) no Amazonas, com o início do período de defeso, que segue até 15 de março de 2027. A medida busca proteger a reprodução dos peixes e estabelece restrições à captura e à comercialização do pescado. Quem descumprir as regras poderá receber multas de até R$ 100 mil.

Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a restrição abrange pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim.

As penalidades variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado irregular, conforme o artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025, citado pelo órgão ambiental. A legislação também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.

O defeso é realizado anualmente para permitir a reprodução das espécies e contribuir para a manutenção dos estoques naturais, fundamentais para a atividade pesqueira e o abastecimento de pescado no Amazonas.

Comércio de pescado terá regras durante o defeso

A comercialização das espécies protegidas continuará permitida em situações específicas, desde que os comerciantes comprovem a origem legal dos produtos.

Peixes capturados antes de 15 de novembro poderão ser comercializados mediante declaração prévia de estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O procedimento deve ser realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em sei.ibama.gov.br.

Já os peixes provenientes de piscicultura poderão ser vendidos normalmente, desde que os estabelecimentos apresentem licenciamento ambiental e nota fiscal que comprove a origem do pescado.

A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes, explicou que a documentação é necessária para garantir a regularidade da comercialização.

“Quem pescou antes de 15 de novembro pode fazer a declaração de estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, para comercializar, tem que ter essa comprovação de que fez a declaração e está legal”, explicou.

Fiscalização alcança pesca, transporte e comércio

O Ipaam será responsável pelo controle ambiental das atividades pesqueiras, incluindo a fiscalização da captura, do transporte e da comercialização irregular de pescado.

As prefeituras também deverão atuar na fiscalização do comércio em feiras e mercados municipais sob sua administração.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o respeito ao período de reprodução é necessário para preservar a atividade pesqueira no estado.

“Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações, sem comprometer os recursos naturais do estado”, afirmou.

Pescadores e comerciantes que tiverem dúvidas sobre as restrições podem entrar em contato com a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam pelo telefone (92) 2123-6762.

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Relacionadas

NEWSLETTER • TODOS OS DIAS

Receba em primeira mão
nossos destaques
todos os dias.

As principais notícias do nosso portal, reunidas em um resumo especial e enviadas direto para o seu e-mail.

Gratuito. Confirme sua inscrição pelo e-mail recebido.